03
Operational clause
Pagamentos e Comerciais
Os pagamentos pelos serviços devem ser realizados conforme acordado entre as partes. Detalhes específicos sobre valores e métodos de pagamento serão discutidos em contato direto.
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições estabelecidos. Se não concordar, não utilize o site.
Opening summary
The following sections present the principal terms and supporting references that govern access, use, and related obligations.
Section 01
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições estabelecidos. Se não concordar, não utilize o site.
Section 02
Escopo dos Serviços
Os serviços oferecidos são destinados a empreendedores e podem incluir consultoria legal e apoio na formação de empresas. A abrangência dos serviços será definida em consulta direta.
05
Propriedade Intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo deste site são reservados. É proibida a reprodução não autorizada de qualquer material.
06
Isenção de Responsabilidade
A empresa não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes do uso deste site ou dos serviços prestados.
07Clause Record
Legislação e Disputas
Este contrato será regido pelas leis aplicáveis em Portugal. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes da jurisdição.
ReferenceWIPO
08Clause Record
Contato e Atualizações
Para atualizações ou questões relacionadas a estes termos, entre em contato através dos canais disponíveis no site.
ReferenceHCCH